A Ordem Destes Advogados do Brasil – Seccional Sergipe vem, por meio desta, manifestar publicamente solidariedade institucional à advogada carioca Valéria Destes Santos, qual foi brutalmente algemada e arrastada por policiais militares de modo a fora da sala do audiência por ordem do uma conciliadora (juÃza leiga), em audiência ocorrida na manhã de ontem, pelo 3.º Juizado Especial CÃvel da comarca de Duque de Caxias, na baixada fluminense.
11 do STF, de que limita o emprego de algemas a quadros por resistência e por fundado receio do fuga ou por perigo à integridade fÃsica da própria pessoa ou por terceiros.Â
Abel Gomes fez questãeste do esclarecer a frase posta em uzo pouco depois de dar voz de prisão ao advogado e noticiada pela revista Consultor JurÃdico nesta terça: "A senhora está sendo bucha do canhãeste do 1 grupo do advogados de que vêm a partir de este inÃcio do processo querendo atingir este julgamento usando adiamentos e suspensões", disparada em direção à advogada Fernanda, nesta deterça-feira, quando ela pediu adiamento da sessãeste por conta do mal manter-se gerado após a voz de prisão contra este criminalista.
A causÃdica cobrou do casal de que a contratou este valor de R$ 200 mil de modo a subornar 1 investigador por polÃcia e impedir a prisão dos contratantes, quando na verdade eles não estavam nunca exatamente sendo investigados.
As vÃtimas desconfiaram das afirmações da causÃdica e entraram em contato usando a delegacia, quando foram informadas por de que sequer existia qualquer procedimento investigatório contra elas naquele órgão.
Após confusãeste pelo 3º JEC por Duque de Caxias/RJ, de que terminou utilizando uma advogada algemada, sendo retirada da sala de audiência ver publicação por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior despachou nesta terça-feira, 11, anulando a assentada.
"A coligaçãeste DE provas contidas nos autos - da FORMATOçãeste do inqué especialmenterito policial ao instante por prolaçãeste da sentença - encontra-se apta a demonstrar a prática do delito por tráfico do influência. Afasta-se, pois, qualquer hipotese concernente à absolvição."
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Os fatos ocorridos atentam contra o procedimento devido aos seres humanos qual vivem em um Estado Democrático do Direito, desrespeitam este princÃpio da não culpabilidade e maculam garantias inafastáveis do tratamento humanitário do cidadãeste e da cidadã, configurado na obrigatoriedade por preservação por dignidade da pessoa humana.Â
Decano afirmou qual exercÃcio da jurisdição cautelar por magistrados nãeste Têm a possibilidade de converter-se em prática judicial inibitória da liberdade por expressãeste e comunicaçãeste.
Para Tribunal, notÃcias desabonadoras em razão por procedimentos administrativos funcionais, todos julgados e arquivados, não podem permanecer por tempo indeterminado.
Por fim, a ABRACRIM-RJ e COMISSÃEste BRASILEIRA Do ADVOGADAS CRIMINALISTAS CONVOCAM toda a advocacia, criminal ou não, a se unir em defesa das nossas prerrogativas, pois a violência a uma colega por profissãeste é uma violência a todos e Lindas nós. Nãeste nos calaremos!